Governo de SP promove audiências públicas para discussão do Lote Paranapanema
As sessões serão realizadas presencialmente nas cidades de Ourinhos e Itapetininga; São Paulo terá sessão híbrida
Rodovia Engº Lauri Simões de Barros (SP-189). Divulgação: Governo de São Paulo
O Governo de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, realiza nos dias 16 e 17 de dezembro, as audiências públicas presenciais para discutir o projeto de concessão patrocinada do sistema rodoviário Lote Paranapanema. O objetivo é colher sugestões e contribuições da sociedade em relação ao projeto, estudo, edital e contrato que abrange 282,3 quilômetros de rodovias e prevê R$ 2,5 bilhões em investimentos, beneficiando 13 municípios.
A primeira sessão pública será realizada às 10h de segunda-feira (16) no auditório da Câmara Municipal de Ourinhos (SP), localizada na Rua Expedicionário 1550. O segundo encontro acontecerá na terça-feira (17) no auditório Municipal Alcides Rossi em Itapetininga (SP), situada na Praça dos Três Poderes, nº 1000 – Jardim Marabá. A sessão está marcada para às 10h.
Na quarta-feira (18), em formato híbrido, a sessão será promovida às 10h no auditório da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP. Aos que desejarem se manifestar virtualmente, é necessário cadastro prévio por meio de formulário.
Participação social
O projeto de concessão do Lote Paranapanema está em fase de consulta pública até às 18h do dia 10 de janeiro. Apenas serão consideradas as contribuições que incluírem a identificação do participante e contato (e-mail e telefone), estiverem devidamente preenchidas no formulário padrão e forem enviadas dentro do prazo estabelecido.
Concessão rodoviária
Por meio de parceria público-privada (PPP) o projeto prevê ampliação, operação e manutenção do trecho rodoviário que liga Itapetininga a Ourinhos, com implantação de faixas adicionais, acostamentos, dispositivos e passarelas. Com leilão previsto para o primeiro semestre de 2025, ele está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
O projeto inclui 5 rodovias, somando 282,3 km na região sudoeste do estado, beneficiando 13 municípios: Angatuba, Bernardino de Campos, Buri, Campina do Monte Alegre, Canitar, Chavantes, Ipaussu, Itaí, Itapetininga, Ourinhos, Paranapanema, Piraju e Tejupá.
SERVIÇO
Audiência Pública nº 15/2024:
Data: 16 de dezembro
Local: Auditório da Câmara Municipal de Ourinhos (SP)
Endereço: Rua Expedicionário 1550
Horário: 10h
Audiência Pública nº 16/2024:
Data: 17 de dezembro
Local: Auditório Municipal Alcides Rossi em Itapetininga (SP)
Endereço: Praça dos Três Poderes, nº 1000 – Jardim Marabá
Horário: 10h
Audiência Pública nº 17/2024:
Data: 18 de dezembro
Local: Auditório da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP
Formato: Híbrido (presencial e online)
Horário: 10h
