Projeto alia conservação ambiental e produção rural sustentável com apoio do Consórcio Intermunicipal 3 Rios e recursos do Fecop
O Governo de São Paulo promove a restauração de 1.300 hectares no Vale do Paraíba, no interior paulista, por meio do projeto PSA Refloresta-SP – Vale Mais Verde, que combina recuperação ambiental com fortalecimento da agricultura sustentável. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), é financiada pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) e executada pelo Consórcio Intermunicipal 3 Rios, com apoio técnico da nova Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia da Pasta.
Esses recursos são destinados ao pagamento pelos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais participantes, bem como às atividades de gestão e execução do projeto. Em menos de um ano de execução, o projeto já firmou 116 contratos com produtores rurais, totalizando mais de R$ 8,7 milhões em pagamentos por serviços ambientais (PSA) para agricultores de nove municípios do Vale do Paraíba. Esses contratos garantem apoio financeiro para produtores que adotam práticas agrícolas sustentáveis e contribuem para a restauração e conservação da vegetação nativa.
Ao executarem plenamente os planos de ação elaborados, os produtores recebem, ao final dos 2,5 anos do projeto, em média, R$ 41,5 mil pela restauração de vegetação nativa com sistemas produtivos sustentáveis e R$ 12 mil pela conservação da vegetação nativa pré-existente em suas propriedades.Entre os resultados esperados ao final dos 2,5 anos de vigência dos contratos estão: 1.300 hectares restaurados com sistemas produtivos ecológicos, 132 hectares de vegetação nativa em processo de restauração e 1.800 hectares de vegetação nativa conservada. De acordo com a primeira avaliação técnica realizada após seis meses de execução, 55 dos 59 planos de ação iniciais foram cumpridos integralmente, evidenciando o compromisso dos produtores com a preservação ambiental e a melhoria da produtividade rural. Os quatro restantes estão em fase de execução, com conclusão prevista para o início de 2027. Esse sucesso reflete o engajamento da comunidade rural e o impacto positivo das abordagens técnicas adotadas para otimizar o uso do solo e conservar a biodiversidade.
Os principais beneficiados são os produtores rurais dos municípios consorciados que aderem ao projeto, recebendo pagamentos por adotar práticas que contribuem para a conservação e restauração ambiental. Além disso, a comunidade em geral se beneficia com a melhoria dos serviços ecossistêmicos, como a proteção dos recursos hídricos, a conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas.
O projeto integra a estratégia do Refloresta-SP, que busca criar condições para a restauração de 1,5 milhão de hectares até 2050, contribuindo para a recuperação de áreas degradadas, a conservação da biodiversidade e a geração de renda para produtores rurais. Além da recuperação da vegetação nativa, a iniciativa inclui práticas produtivas sustentáveis, como sistemas agroflorestais, sistemas silvipastoris e florestas multifuncionais, promovendo uma aliança entre campo e natureza. O projeto também se destaca pelo uso de abordagens científicas e pela capacitação técnica dos produtores, que recebem orientação para manejar suas terras com práticas regenerativas, promovendo a resiliência climática e a conservação dos recursos hídricos.
O Consórcio Intermunicipal Três Rios é uma associação pública formada por diversos municípios da região do Vale do Paraíba. Sua principal função é promover a cooperação entre os municípios consorciados para a realização de projetos e serviços de interesse comum, especialmente nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento sustentável e infraestrutura.
Um dos participantes do projeto é Causio Giovani Figueira, produtor de leite em Lagoinha. A propriedade de 18,2 hectares integra o programa desde novembro do ano passado. “Todo o suporte que recebi me ajudou demais! Eu nem imaginava que com algumas mudanças dava pra ter tantos benefícios assim. Sempre fui acostumado com o jeito antigo de fazer as coisas, mas hoje vejo como essas novas técnicas só trouxeram melhorias. A água aumentou bastante aqui na propriedade depois do projeto, e com isso a produção de leite também melhorou. Agora estou até investindo em irrigação, o que vai deixar a pastagem com muito mais qualidade”, destaca Figueira, que, após a conclusão de todas as etapas, terá recebido R$ 70 mil pelo programa.
No âmbito do projeto Vale Mais Verde, o Consórcio atua como executor das ações previstas, sendo responsável por operacionalizar o projeto nos municípios consorciados, coordenando atividades como a publicação de editais de chamamento público para seleção de proprietários ou possuidores de áreas rurais interessados em participar do projeto; a formalização de contratos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com os produtores rurais selecionados; o acompanhamento e monitoramento das atividades de restauração e conservação realizadas nas propriedades participantes; e a prestação de assistência técnica aos produtores para implementação de práticas sustentáveis, como sistemas agroflorestais e silvipastoris.
“Estamos promovendo o cultivo da água, do solo e da biodiversidade, capturando carbono, mas também incentivando a produção rentável de alimentos saudáveis, com pegada ecológica positiva e resiliente às mudanças climáticas. O objetivo é que a preservação da natureza deixe de ser vista como um custo e passe a ser compreendida como um ativo que gera retorno ecológico e econômico positivo”, destaca Felipe Altivo, especialista responsável pela implementação do projeto.
Em função do bom andamento do projeto e da existência de inscritos não contemplados na chamada pública realizada pelo Consórcio 3 Rios no ano passado, o projeto será ampliado para este ano, permitindo o atendimento de mais beneficiários.
Tecnologia para transparência e eficiência
Um dos diferenciais do projeto é o uso de um aplicativo web desenvolvido para o monitoramento e gestão dos contratos de PSA. A ferramenta permite o acompanhamento em tempo real da localização, tipo de intervenção e estágio de execução de cada contrato, fortalecendo a transparência e a eficiência na execução do projeto.
Esse sistema de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) garante rastreabilidade e consistência técnica, além de facilitar a replicação do modelo em outras regiões do estado. A plataforma também possibilita a avaliação contínua do impacto econômico e ambiental das intervenções, oferecendo informações essenciais para o aprimoramento das políticas públicas de conservação e restauração.
O PSA Refloresta-SP – Vale Mais Verde demonstra que é possível restaurar ecossistemas sem abrir mão do desenvolvimento rural. Inspirado em projetos bem-sucedidos, como o Conexão Mata Atlântica — desenvolvido pela Semil e a Fundação Florestal — o modelo promove uma nova relação entre produtores rurais, meio ambiente e sociedade, mostrando que investir na restauração é investir no futuro. Ao promover práticas agroecológicas e restaurativas, o projeto reforça a importância do manejo inteligente dos recursos naturais associado ao incremento dos serviços ecossistêmicos, criando uma economia rural mais sustentável e resiliente.
Soluções sustentáveis para um futuro mais verde
Além dos ganhos ambientais — como a redução da erosão do solo, o aumento da infiltração de água, a proteção de nascentes e cursos d’água e o estímulo à biodiversidade — o PSA Refloresta-SP – Vale Mais Verde promove benefícios socioeconômicos, como geração de renda, desenvolvimento local, capacitação técnica dos produtores rurais, produção de alimentos saudáveis e estímulo a novas cadeias de valor da bioeconomia. Esses avanços contribuem para a segurança hídrica e para a mitigação das mudanças climáticas, fortalecendo a resiliência das comunidades rurais e melhorando a qualidade de vida no campo.
