Plano Safra traz avanços em transição sustentável, mas ainda deixa desafios no campo, avalia Coalizão Brasil
Rede de empresas do agro e ONGs vê acenos importantes à agenda climática e financiamento de mudas nativas; no entanto, recursos para recuperação de pastagens degradadas ficam abaixo da expectativa
Anunciado no dia 1º de julho pelo governo federal, o Plano Safra 2025/2026, com recursos de R$ 516,2 bilhões, trouxe avanços importantes para a transição sustentável da agricultura, mas há pontos a serem aprimorados na política agrícola. Em março, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura enviou sete notas técnicas, desenvolvidas pela Agroicone, com contribuições ao Plano. Ainda que o documento com todas as resoluções não tenha sido apresentado, a divulgação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) indica que o Plano atendeu parte das propostas da rede — principalmente as medidas relacionadas à agenda climática e à restauração.
Para Leila Harfuch, colíder da Força-Tarefa Finanças Verdes da Coalizão Brasil e sócia-gerente da consultoria Agroicone, um dos destaques do anúncio está nos avanços em instrumentos como o zoneamento agrícola de risco climático (ZARC). “Vejo como positiva essa exigência adicional para gestão integrada de riscos, sob a ótica climática, dentro do crédito rural. Mas não podemos deixar de avançar, também, no seguro rural, dadas as mudanças do clima e os eventos extremos cada vez mais recorrentes”, avalia a especialista.
Outra proposta da Coalizão incorporada ao Plano Safra é o fortalecimento do RenovAgro Ambiental e o financiamento de mudas nativas — apesar de, no primeiro momento, o texto do Plano estar focado apenas no plantio para recomposição de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs), ou seja, para fins de regularização ambiental. “A expectativa era um avanço também na esfera comercial de silvicultura de espécies nativas, mas já é um primeiro passo”, declara Harfuch. “Vemos Plano Safra como um aprimoramento contínuo. Não é à toa que estamos há anos sugerindo contribuições de ações sustentáveis que, muitas vezes, só poderão ser implementadas a médio e longo prazos”, revela.
Outro ponto de atenção, de acordo com Harfuch, são os recursos para a conversão e recuperação de pastagens degradadas, um tema fundamental das propostas da Coalizão. O Plano anunciou R$ 2,1 bilhões em recursos dentro do RenovAgro Recuperação e Conversão. É um avanço, mas ainda distante dos R$ 10 bilhões defendidos pela rede como necessários para estruturar essa agenda em escala. Harfuch destaca, ainda, que boa parte do RenovAgro vai para agricultura, e não para o setor pecuário. “Por ter um perfil mais avesso a riscos e até mesmo a endividamentos na implementação de novas tecnologias, o pecuarista ainda acessa pouco os recursos para esta finalidade.”
O governo também anunciou o Plano Safra Agricultura Familiar 2025/2026, em 30 de junho, que prevê R$ 89 bilhões de recursos. Nele, a especialista vê uma oportunidade, pois houve um “esforço do governo na manutenção da taxa de juros reduzida para esse público”. De acordo com Leila, o plano traz quatro linhas principais para a transição justa da agricultura familiar aliada à agenda climática, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): semiárido, agroecologia, bioeconomia e floresta. As taxas de juros foram mantidas em 3% ao ano, como sugerido pela Coalizão.
Outro ponto de destaque foi o financiamento de irrigação sustentável para a agricultura familiar, incorporado explicitamente ao plano. Ainda assim, há o desafio de alavancar a tomada de recursos, que, segundo Harfuch, ainda é pequena, exceto para a bioeconomia, que cresceu nas últimas safras e passou por reformulações de financiamento a partir do Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+).
Até o momento, seguem pendentes propostas como o reconhecimento de ativos ambientais como garantia e o fortalecimento da gestão de riscos com o seguro rural. As propostas da rede enviadas ao governo em março deste ano estão disponíveis no site da Coalizão.
