Projeto sobre Política Nacional de Minerais Críticos deve ter parecer em agosto, afirma Arnaldo Jardim
Seminário na Câmara reforça a urgência da aprovação da proposta que impulsiona a mineração sustentável e a transição energética no Brasil antes da COP30
Durante o Seminário sobre Minerais Críticos e Estratégicos, realizado nessa quarta-feira (9) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), na Câmara dos Deputados, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que pretende apresentar o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 2.780/2024), que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), em agosto, logo após o recesso parlamentar.
Relator da proposta e diretor da Região Sudeste da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Arnaldo destacou a importância do tema para o desenvolvimento nacional. “Estamos vivendo um bom momento para avançar nesse debate e, após a análise na CDE, o projeto seguirá para a Comissão de Minas e Energia, onde poderemos aprofundar ainda mais o diálogo com o governo”, declarou.
De autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da FPMin, o projeto prevê a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos — que irá definir quais são os minerais considerados essenciais ao desenvolvimento econômico, tecnológico e ambiental do país. A proposta tem foco em insumos como lítio, terras raras, cobre, grafite e silício, estratégicos para setores como energia renovável, fertilizantes e tecnologia de baterias.
O seminário foi uma iniciativa da FPMin, em conjunto com as Comissões de Transição Energética (CEENERGIA) e de Desenvolvimento Econômico (CDE), reunindo especialistas, parlamentares e representantes do setor produtivo para debater o papel do Brasil na transição energética global.
Segundo Arnaldo Jardim, há uma sintonia crescente entre o Legislativo e o Executivo em torno da pauta. “O ministro já determinou que sua equipe técnica dialogue conosco. Isso fortalece ainda mais a construção coletiva do projeto. Estamos conduzindo esse debate de forma integrada, como já fizemos em outras pautas, como o hidrogênio de baixo carbono e o combustível do futuro”, ressaltou.
O parlamentar também reforçou a urgência da aprovação do projeto antes da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que vai ocorrer em novembro, em Belém (PA). “O Brasil tem pressa em usar seus recursos para promover o desenvolvimento sustentável. Não é apenas uma demanda do governo ou do Parlamento, é uma necessidade do país. A transição energética é uma imposição das mudanças climáticas, e precisamos estar preparados”, afirmou.
Com a previsão de apresentação do relatório em agosto, Arnaldo se mostrou otimista quanto à tramitação da matéria: “Saímos desse seminário com muito mais convicção. Vamos trabalhar para construir um texto sólido, em sintonia com os interesses do Brasil e do mundo,” concluiu.
