Presidente da FPMin defende protagonismo do Brasil na mineração sustentável e transição energética
Durante seminário do LIDE em SP, parlamentares da bancada defenderam a aprovação de uma política nacional para minerais críticos e destacaram o papel do Brasil na transição energética
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), defendeu nesta quarta-feira (30), durante o Seminário LIDE Mineração, em São Paulo, a necessidade de o Brasil assumir uma postura estratégica e soberana no cenário global de minerais críticos. O evento, realizado na Casa LIDE, reuniu empresários, especialistas e autoridades para debater o tema “O Futuro da Mineração no Brasil”.
Durante sua participação no painel “Mineração e Transição Energética: O Papel do Brasil e a Geopolítica Mineral”, Zé Silva ressaltou o papel central que o país pode desempenhar no novo ciclo da economia verde. Segundo ele, a mineração é peça-chave para garantir a transição energética mundial — e o Brasil precisa agir com inteligência e visão de futuro para aproveitar essa oportunidade.
“Esse é um tema estratégico que nos desafia a pensar o futuro do Brasil a partir de três pontos centrais: a crescente demanda mundial por minerais críticos; a oportunidade de agregar valor à produção mineral brasileira; e a responsabilidade de fazer tudo isso com sustentabilidade e justiça social”, afirmou Zé Silva.
Para o parlamentar, o Brasil precisa equilibrar seus recursos e evitar cair em armadilhas geopolíticas. “Já saímos do Mapa da Fome, mas o grande risco hoje é saber como dosar e proteger o monopólio. A Constituição de 1988 reserva a atividade mineral a empresas brasileiras, mas precisamos negociar com inteligência para que o país não se transforme em um mero fornecedor de matéria-prima bruta.”
Zé Silva também alertou sobre o domínio chinês nas cadeias de refino de minerais estratégicos. “Hoje, a China domina o refino de quase 90% das terras raras do mundo. Essa concentração preocupa potências como os Estados Unidos e a União Europeia, que já lançaram estratégias para diversificar seus fornecedores. O Brasil precisa ocupar seu espaço nos fóruns globais e apresentar propostas concretas”, pontuou.
Entre os exemplos de protagonismo legislativo, o deputado citou o PL 2.780/2024, de sua autoria, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
“Queremos aprovar esse projeto até a COP30, que será realizada em Belém, em novembro. Essa é uma oportunidade de ouro para o Brasil chegar ao evento com uma proposta robusta e liderança global”, defendeu.
O projeto propõe ações como estímulo à pesquisa geológica, governança sobre as cadeias minerais, incentivo à inovação e a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), com participação técnica e interministerial.
Zé Silva ainda destacou o papel da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável na articulação de políticas públicas:
“Defendemos um modelo que promova desenvolvimento regional, inclusão social e segurança ambiental. Mariana e Brumadinho nunca mais. Estamos prontos para transformar nosso potencial mineral em oportunidade para o povo brasileiro.”
Transição energética
Diretor da FPMin na região Sudeste, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que também é relator do Projeto de Lei 2.780/2024 na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, participou do encontro e destacou a relevância da mineração para o futuro do país.
“A mineração é essencial para a neoindustrialização, para a transição energética e para garantir a soberania brasileira sobre recursos fundamentais no novo cenário global. Esse evento mostra o quanto o diálogo entre setor produtivo e Parlamento é necessário para formularmos políticas de Estado com responsabilidade”, afirmou o parlamentar.
Jardim tem atuado na construção de consensos em torno do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, considerado um marco para o reposicionamento do Brasil no cenário mineral internacional.
COP30
Zé Silva encerrou sua fala com um apelo para que o Brasil use a COP30 como vitrine internacional de sua capacidade de liderar uma transição energética justa e verde. “A verdade é simples: não há transição energética sem mineração — e essa transição passa pelo Brasil. O futuro nos estende a mão. Cabe a nós decidir se vamos aproveitá-lo ou continuar exportando riqueza sem valor agregado.”
Para ele, é fundamental inserir os minerais críticos na agenda da COP por meio de ações práticas. “Vamos normatizar, conceituar e dar prioridade a esses insumos. Também defendemos uma política nacional de recuperação de áreas degradadas, regulamentação do mercado de carbono e internacionalização dos biocombustíveis. O Brasil não é vilão ambiental. Pelo contrário — temos tudo para ser vanguarda da nova economia verde”, finalizou.
