CNI recomenda teste de viabilidade e integração nos projetos de transportes
Estudo apresenta recomendações para o país melhorar o atual modelo de priorização de projetos e mostra que falhas no planejamento comprometem a infraestrutura. 220 obras federais de transportes estão paradas
O desenvolvimento de uma infraestrutura de transportes moderna e eficiente é essencial para ampliar a competitividade do setor produtivo, reduzir custos logísticos e inserir o país nas principais cadeias globais de valor. O estudo Planejamento de transportes e as novas rotas de integração logística na América do Sul, divulgado nesta terça-feira (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), traz recomendações para que o Brasil aprimore os planos e a execução de sua política de transportes.
A CNI propõe ao governo mudanças no novo ciclo do Planejamento Integrado de Transportes. O estudo traz uma proposição central de que nenhum projeto deveria avançar no ciclo de planejamento sem antes passar por um teste de viabilidade, com o uso de uma análise de custo-benefício, e a identificação de falhas críticas que impeçam sua implantação, operação ou a provisão dos serviços decorrentes, além da avaliação integrada de projetos.
Acesse a sonora sobre o estudo e imagens de infraestrutura de transportes
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O setor industrial brasileiro enfrenta inúmeros gargalos logísticos como congestionamentos nos grandes centros urbanos, estradas esburacadas e sem conservação, ferrovias sucateadas, portos com restrições em termos de espaço e limitações de acessos terrestre e marítimo, déficit de armazéns, baixa integração entre os modos de transporte, dentre outros problemas graves.
O estudo menciona obras iniciadas sem projeto básico e executivo, que se arrastam há mais de duas décadas, como a da Ferrovia Transnordestina. Também detalha as melhores soluções para as cinco principais rotas de integração da América do Sul. Na avaliação da CNI, o planejamento de transportes é um pilar central para a construção de um país mais integrado e competitivo.
“A modernização da infraestrutura de transportes representa mais do que eficiência operacional para a indústria. É um vetor de desenvolvimento econômico e social”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban. “A integração entre os diferentes modais, a racionalização dos investimentos públicos e privados e a busca por soluções sustentáveis de transporte são fatores determinantes para ampliar a produtividade nacional”, acrescenta.
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), de abril deste ano, 220 obras federais de transporte estão paralisadas no país – 19% do total de empreendimentos. O presidente da CNI observa que essas paralisações significam custos elevados e atraso para a logística de escoamento de cargas industriais.
“Estradas, ferrovias, aeroportos, hidrovias e portos bem estruturados reduzem o Custo Brasil, aumentam a atratividade para novos investimentos e fortalecem a capacidade de as empresas brasileiras competirem no mercado internacional. Ao mesmo tempo, são fatores essenciais para melhorar qualidade de vida da população, com impactos positivos sobre o emprego, a renda e o bem-estar social”, destaca Alban.
Contribuições para o Plano Nacional de Logística
O estudo busca contribuir com o Plano Nacional de Logística (PNL 2050), em elaboração pelo governo federal. A CNI tem participado ativamente desse processo, apresentando contribuições e sugestões em nome do setor industrial, com a expectativa de que o PNL corrija problemas estruturais do modelo vigente.
De acordo com o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, o país não apenas investe pouco no setor de transportes, como aplica de forma ineficiente os recursos disponíveis. “Nas últimas duas décadas, os investimentos em transporte e logística no Brasil têm sido entre 0,4% e 0,7% do PIB ao ano, frente a uma necessidade de algo em torno de 2,2%. Ao longo dos anos, avançamos na adoção de melhores regras de transparência e governança dos investimentos, mas ainda assim é preciso evoluir significativamente para garantir uma alocação mais eficiente desses recursos”, diz.
“O país deve aprender com os erros e acertos passados. Em infraestrutura, falhas na governança dos projetos vêm levando há muitas décadas a baixa produtividade dos investimentos no setor, particularmente em transportes. Este trabalho é uma tentativa de contribuir para a melhoria do processo de planejamento, inclusive para que possam ser descartados projetos inviáveis”, enfatiza o diretor da CNI. “Os recursos são escassos e precisam ser usados com eficiência, minimizando sua má alocação e mirando o interesse público”, completa Roberto Muniz.
5 rotas de Integração na América do Sul
O estudo da CNI também mapeia rotas estratégicas para melhorar a integração logística da América do Sul. O trabalho aponta a necessidade de melhoria da governança no processo de planejamento de transporte. Ao avaliar os projetos de integração sul-americana, conduzidos pelo governo, não são encontradas evidências ou semelhanças com os critérios metodológicos de seleção de projetos do modelo em curso (PIT 2019-23).
O trabalho da CNI menciona preocupações com os critérios de escolha e priorização dos projetos, bem como defende a necessidade de análises mais rigorosas de custo-benefício e de cálculo da taxa social de retorno das iniciativas. Por fim, ressalta a necessidade de maior transparência e melhoria na governança no novo ciclo de planejamento (PIT 2024-27).
Confira as rotas
Rota 1 – Ilhas da Guiana
Liga o Brasil ao litoral venezuelano. Compreende os estados do Amapá, Pará, Amazonas e Roraima, integrando-os à Venezuela, Guiana, Guiana-Francesa e, indiretamente, ao Suriname. As conexões internacionais ocorrem por meio de rodovias em Roraima e Amapá.
Rota 2 – Amazônica
Inicialmente anunciada como “Rota Manta-Manaus”, que ligaria a capital amazonense ao porto de Manta, no litoral equatoriano, por um eixo único, essa rota passou por uma ampliação ao longo de um ano de estudos e negociações. A Rota Amazônica prevê a conexão entre o estado do Amazonas, a Colômbia, o Peru e o Equador. Inclui a conexão com os litorais peruano e colombiano, alcançando os portos de Tumaco (COL), Paita (PER) e Chancay (PER).
Rota 3 – Quadrante Rondon
Integra os estados de Mato Grosso, Rondônia, Amazonas e Acre, ao Peru e à Bolívia, estendendo-se até o porto de Arica no Chile, por meio da ferrovia La Paz – Arica. É a rota que tem maior interconectividade com as demais, unindo-se às Rotas 1 e 2 na hidrovia do Rio Amazonas e à Rota 4 na cidade de Corumbá (MS).
Rota 4 – Bioceânica de Capricórnio
Apontada desde o primeiro plano de ação da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), essa rota fará a ligação entre portos no Atlântico (Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul e Itajaí) e no Pacífico (Antofagasta, Mejillones e Iaquique, no Chile), por meio de obras de integração de fronteiras localizadas no Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, unindo-os à Argentina e ao Paraguai.
Rota 5 – Bioceânica do Sul
No lado brasileiro, essa rota passa exclusivamente pelo estado do Rio Grande do Sul conectando-o à Argentina, ao Uruguai e ao Chile por meio de rodovias e uma hidrovia. A rota criará um corredor rodoviário Bioceânico entre os portos de Imbituba, no sul de Santa Catarina, e porto de Rio Grande, no extremo sul do Rio Grande do Sul, e os portos chilenos de Valparaíso, Viña del Mar e San Antonio. Com três pontos de conexão entre Rio Grande do Sul e Argentina, em Porto Xavier49, São Borja e Uruguaiana, será possível acessar a malha rodoviária argentina e prosseguir até o Oceano Pacífico e os portos chilenos. Esse corredor também contempla Porto Alegre, e o cluster industrial do seu entorno, com ligação direta com Uruguaiana pela BR-290.
