Semana do Consumidor reforça importância da fiscalização das misturas de biocombustíveis diante da instabilidade no mercado internacional
A Semana do Consumidor, período tradicionalmente dedicado à conscientização sobre direitos e proteção dos cidadãos, também é uma oportunidade para ampliar o debate sobre a qualidade dos combustíveis comercializados no país. Em meio às recentes tensões geopolíticas no Oriente Médio e à volatilidade nos mercados internacionais de energia, o Instituto Combustível Legal (ICL) destaca a importância de reforçar a fiscalização sobre os teores obrigatórios de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina, como forma de proteger o motorista e o consumidor brasileiros.
A guerra no Oriente Médio tem provocado oscilações relevantes nos preços do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, gerando pressões adicionais sobre as cadeias de abastecimento em diversos países. Em cenários de maior instabilidade, aumenta o risco de práticas irregulares ao longo da cadeia de comercialização, especialmente relacionadas ao descumprimento das misturas obrigatórias de biocombustíveis previstas na legislação brasileira.
No Brasil, o diesel deve conter biodiesel em percentual definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), enquanto a gasolina comercializada nos postos precisa conter etanol anidro em proporção estabelecida pela política energética nacional. O cumprimento rigoroso desses teores é essencial para garantir a qualidade do combustível, o desempenho adequado dos veículos e a segurança do consumidor.
“O consumidor brasileiro precisa ter a certeza de que o combustível que chega ao tanque do seu veículo está dentro dos padrões técnicos definidos pela legislação. Em momentos de instabilidade internacional, a fiscalização precisa ser ainda mais rigorosa para garantir que não haja distorções que prejudiquem o motorista ou a concorrência no mercado”, afirma Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL).
Segundo o ICL, a atuação permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos órgãos de fiscalização é fundamental para verificar se os teores de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina estão sendo corretamente respeitados em toda a cadeia de comercialização. Essa verificação ajuda a evitar prejuízos ao consumidor, que podem ocorrer tanto pela perda de qualidade do combustível quanto por eventuais impactos no funcionamento e na durabilidade dos motores, além da perda de eficiência energética, aumento das emissões de poluentes, redução do rendimento do veículo e custos adicionais para o motorista.
Kapaz também destaca que, além da fiscalização, o avanço de políticas públicas voltadas à simplificação tributária é essencial para reduzir brechas que podem ser exploradas por operadores irregulares. Nesse sentido, o Instituto Combustível Legal defende a implementação da monofasia do etanol hidratado, medida que concentraria a cobrança de impostos no início da cadeia produtiva, nos moldes do que já ocorre com a gasolina e o diesel.
“A monofasia do etanol é uma medida importante para dar mais transparência e segurança à cadeia de combustíveis. Ao concentrar a tributação na origem, reduzimos significativamente o espaço para fraudes fiscais e fortalecemos a concorrência leal no mercado”, ressalta Kapaz.
Para o Instituto Combustível Legal, o fortalecimento da fiscalização, aliado a instrumentos tributários mais eficientes, contribui para proteger o consumidor, preservar a qualidade dos combustíveis e garantir condições equilibradas de concorrência no setor. Em um contexto internacional marcado por incertezas e volatilidade, manter a integridade da cadeia de abastecimento torna-se ainda mais essencial para assegurar que o motorista brasileiro tenha acesso a combustíveis confiáveis e dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.
