ABHAV vê avanços em projeto de lei que impulsiona o biodiesel e a energia limpa no Brasil
A ABHAV, Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes, avalia como positivo o Parecer Preliminar de Plenário sobre o Projeto de Lei (PL) no 528/2020, que propõe alterações nas Leis no 13.303/2014 e no 9.478/1997, visando fortalecer o biodiesel e a descarbonização do setor de transportes.
O PL aumenta o percentual obrigatório de adição de biodiesel ao diesel vendido no país, definindo metas ambiciosas para os próximos anos. Além disso, estabelece medidas para incentivar a produção e uso do biodiesel, do bioquerosene de aviação e do diesel verde, em linha com as melhores práticas internacionais.
A ABHAV destaca a importância do biodiesel como um biocombustível renovável e sustentável que contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). O aumento da adição de biodiesel ao diesel é fundamental para a transição para uma matriz energética mais limpa e descarbonizada.
O Parecer Preliminar também reconhece a relevância do Projeto de Lei no 4.516/2023, do Poder Executivo, que apresenta inovações para o desenvolvimento do biodiesel e dos biocombustíveis avançados renováveis. A ABHAV acredita que a convergência entre os projetos em análise fortalecerá ainda mais o setor e trará benefícios para o meio ambiente, para a economia e para a sociedade brasileira.
“O relator, deputado Arnaldo Jardim, fez uma análise profunda e abrangente do tema e propôs sugestões de aprimoramentos à proposta principal, como a criação do Programa Nacional do Biometano e o fortalecimento do Programa do Biodiesel, e pela recomendação de aprovação dos projetos”, comenta a diretora jurídica da ABHAV, Desire Tamberlini.
Segundo Desire, “a aprovação do PL 528/2020, com os ajustes sugeridos, representará um marco histórico para o desenvolvimento do biodiesel no Brasil, impulsionando a descarbonização do setor de transportes, a geração de emprego e renda, a competitividade do setor produtivo e a construção de um futuro mais sustentável para o país”.
Sobre a ABHAV
A Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes é integrada por empresas, profissionais e entidades envolvidos nas cadeias de valor e rotas tecnológicas do hidrogênio e amônia verdes, fundamentais na transição energética em escala Nacional e Global. A ABHAV é uma representação perante os órgãos governamentais, para os interesses da cadeia do hidrogênio de baixo carbono, buscando gerar a ambiência favorável para a produção e o uso do hidrogênio e da amônia verde para fins comerciais.
