Encontro promovido pela AMIG reúne especialistas de renome para debater atividade minerária no país
Com painéis temáticos apresentados por quadros técnicos da Agência Nacional de Mineração e outras autoridades, incluindo o atual ministro do TCU Antônio Anastasia, o evento ocorre nos dias 22 e 23 de agosto, em Belo Horizonte
Especialistas em vários setores da atividade minerária vão marcar presença na quarta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que será realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. O evento é considerado um dos mais importantes eventos sobre essa indústria que contribui significativamente para o superávit da balança comercial brasileira.
Um palestrante ilustre dos debates é o professor e jurista Antônio Anastasia, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-governador de Minas Gerais e ex-senador da República. Ele vai conduzir o painel sobre a necessidade de revisão da Lei Kandir e do Código de Mineração. O advogado Rogério Moreira, consultor jurídico da AMIG participará do debate com Anastasia e pretende mostrar porque, na visão dos municípios, existe a necessidade de revisão da legislação atual.
O consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, Waldir Salvador de Oliveira, será o responsável pela palestra de abertura do Encontro, no dia 22 de agosto, às 10h30. Ele vai falar sobre os desafios e oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação, mostrando, passo a passo, como um município precisa se planejar para enfrentar desafios que vão desde as audiências públicas para o licenciamento e a implantação até os impactos sociais, ambientais e infraestruturais.
Ainda no dia 22, às 13h30, integrantes da Agência Nacional de Mineração vão comandar o painel “O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município”. Participarão o geólogo Karlos Rodrigo de Oliveira e Silva, assessor da Diretoria Colegiada da ANM, o engenheiro de minas Moacyr Carvalho de Andrade Neto e o geólogo Luís Mauro Gomes Ferreira – os dois últimos integrantes da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da instituição.
A programação do segundo dia será aberta às 8h30, com a palestra “A sustentabilidade da atividade mineral junto a outros setores”, ministrada pelo engenheiro de minas Roger Romão Cabral, diretor da ANM, e por Marco Aurélio Costa, mestre e doutor em planejamento urbano e regional e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Em seguida, às 10h30, o processo de licenciamento ambiental será abordado pela advogada Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
A última palestra do Encontro, às 14h30, abordará o tema “Regulação e fiscalização minerária com ênfase em CFEM e barragens”. Os debatedores serão o geólogo Luiz Paniago Neves, superintendente de Segurança de Barragens da ANM, e o engenheiro de minas Moacyr Carvalho de Andrade Neto.
As inscrições e a programação completa para o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estão disponíveis no site https://www.ivencontroamig.org.br. Vale ainda destacar que, durante o Encontro, serão divulgados os nomes dos contemplados no “Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco”, que recebeu produções jornalísticas de todo o Brasil nas categorias “Texto” e “Áudio/Vídeo”.
