Governo do Brasil destina mais de R$ 96 milhões para ampliar mercado de agricultores familiares, indígenas e povos e comunidades tradicionais
Estão previstos R$ 80 milhões, em recursos não-reembolsáveis. A expectativa é que sejam apoiados ao menos 32 projetos, com valores até R$ 2,5 milhões
O Governo do Brasil lançou, na manhã desta terça-feira (9), o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva para fortalecer atividades produtivas baseadas na bioeconomia e ampliar o mercado de alimentos e produtos da agricultura familiar sustentável na Amazônia.
A iniciativa será financiada com recursos do Fundo Amazônia, com investimento total de R$ 96 milhões e 590 mil, e executada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Durante o evento, realizado na Conab, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, destacou o compromisso do Governo do Brasil com a preservação ambiental. “O nosso presidente Lula sempre teve dois grandes compromissos, o primeiro deles com o meio ambiente. O governo conseguiu diminuir o desmatamento em patamares que nós nunca tivemos no país, e o outro, o de pensar na sociobiodiversidade, preservar a floresta e no desenvolvimento das pessoas que moram na Amazônia”, afirmou.
Chamamento público
Por meio de uma chamada pública, serão selecionados projetos voltados à estruturação dos sistemas socioprodutivos de organizações de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs).
“É uma alegria enorme ajudar de estarmos aqui, assinando esse contrato e ajudando a construir uma política efetiva, contribuindo com o fortalecimento de políticas públicas”, disse a diretora do BNDES, Tereza Campello.
Os recursos poderão ser aplicados em fomento produtivo, aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções para melhoria das condições produtivas. Outros R$ 16,6 milhões serão investidos na criação de condições estruturantes para a implementação do projeto, no desenvolvimento de sistemas de informação e gestão de dados sobre cadeias da sociobiodiversidade, com aprimoramento de capacidades técnicas e operacionais das superintendências regionais da Conab na Amazônia.
“Mais uma vez o nosso reconhecimento ao BNDES, onde boa parte desse recurso vai ajudar a estruturar ainda mais as associações, as cooperativas que estão vendendo para o PAA, e para o Pnae, que podem, querem e devem acessar o mercado formalizado, não só das compras públicas. É um legado que nós, do governo brasileiro, precisamos deixar para esse público da floresta”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Florestas e Comunidades: Amazônia Viva
Amparado na atuação institucional da Conab, a iniciativa tem como objetivo contribuir para o fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis baseadas na bioeconomia na Amazônia por meio do fortalecimento de sistemas socioprodutivos e da ampliação do acesso a mercados de alimentos e produtos da sociobiodiversidade e da agricultura familiar de base sustentável na Amazônia, com ênfase em suprir gargalos de logística, beneficiamento, armazenamento e adequação sanitária e o fortalecimento do PAA e do Sociobio Mais.
Fundo Amazônia – Desde 2008, o Fundo atua como referência em cooperação internacional para o clima, combinando proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida na região amazônica. A partir da retomada das doações, em 2023 – após quatro anos paralisado – o Fundo chegou a R$ 1,6 bilhão adicionais contratados e o número de países doadores passou de dois oito, além da União Europeia. Nos seus 17 anos, o Fundo beneficiou cerca de 260 mil pessoas, por meio de mais 600 organizações comunitárias e apoiando 144 projetos.
Gerido pelo BNDES e coordenado pelo MMA, o Fundo Amazônia representa uma estratégia essencial para o alcance das metas climáticas brasileiras, contribuindo para os compromissos assumidos no Acordo de Paris e para os objetivos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
