Maior operação contra pirataria de sementes no Brasil apreende 3 mil toneladas no RS
Prejuízo chega a R$ 35 milhões; CropLife Brasil alerta que ilegalidade causa perdas anuais de R$ 10 bilhões à agricultura
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado (SEAPI/RS), deflagrou a Operação Semente Segura II, que resultou na apreensão de 3 mil toneladas de sementes piratas, principalmente de soja, avaliadas em aproximadamente R$ 35 milhões. Esta é a maior operação já registrada no país contra o mercado ilegal de sementes e insumos agrícolas.
A CropLife Brasil, entidade que reúne empresas de defensivos, sementes, biotecnologia e bioinsumos, reforça que apreensões como esta confirmam a gravidade do problema: segundo estudo realizado em parceria com a consultoria Céleres, a pirataria de sementes de soja causa perdas de R$ 10 bilhões por ano, ocupando o equivalente a 11% da área plantada com a cultura no Brasil. No Rio Grande do Sul, epicentro da operação, o prejuízo chega a R$ 1,1 bilhão por ano.
A pauta é agenda de compromisso da CLB, que possui o comitê de Combate a Produtos Ilegais na sensibilização do tema e no apoio a criminalização do mercado ilícito no agronegócio. A CropLife alerta que a ilicitude compromete a qualidade dos produtos, a cadeia de produção e o estímulo à inovação.
Operação recorde
A ação deflagrada entre os dias 26 e 29 de agosto mobilizou 20 fiscais do MAPA, 21 fiscais da SEAPI e 64 policiais civis, abrangendo 14 municípios gaúchos, entre eles Cruz Alta, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga e Palmeira das Missões. Além das sementes piratas, uma empresa foi autuada por manter aeronave agrícola avaliada em R$ 1,5 milhão sem registro no MAPA. Também, diversos produtores foram flagrados com defensivos ilegais ou armazenados de forma irregular, com risco de contaminação de grãos.
O volume apreendido é o dobro da apreensão realizada em outubro do ano passado a partir de uma ação da CropLife Brasil, que resultou na apreensão de 1,4 mil toneladas de sementes irregulares em Santiago (RS), avaliadas em R$ 19,7 milhões.
A operação é resultado do trabalho de inteligência da Divisão de Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato (DICRAB) da Polícia Civil do RS e das delegacias especializadas (DECRABs) dos municípios de Cruz Alta e Santo Ângelo.
Impactos e riscos
As “sementes piratas” ou “sementes ilegais” são aquelas produzida fora do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), sem controle genético ou sanitário e em desrespeito aos direitos de propriedade intelectual. O uso dessas sementes traz diversos prejuízos ao agronegócio e ao meio ambiente, como queda de produtividade, riscos de disseminação de pragas e doenças, perda de qualidade das lavouras e prejuízos econômicos ao agricultor. Além disso, expõe o produtor a sanções legais, enfraquece a inovação ao desestimular investimentos em pesquisa e compromete a imagem do agronegócio brasileiro no mercado interno e externo.
“Pirataria de sementes é um tema grave para a cadeia produtiva do agro. É preciso fomentar novas condutas por parte dos produtores, como boas práticas agrícolas e uso de sementes certificadas. Fiscalização constante por parte do poder público e punição conforme a legislação para quem persistir na prática dessa atividade ilegal é fundamental para mitigar o problema. Por isso, a CropLife Brasil contribui na capacitação de agentes fiscalizadores para a identificação e apreensão de insumos ilegais, assim como promove a destinação final e ambientalmente correta dos insumos ilegais apreendidos. É um trabalho em conjunto entre indústria e poder público”, comenta o gerente de Combate a Produtos Ilegais na CropLife Brasil (CLB), Nilto Mendes.
Como parte das ações no enfrentamento ao crime, a CropLife Brasil atua de forma contínua para mapear os impactos da pirataria e conscientizar a sociedade. Entre as iniciativas está a Campanha de Boas Práticas Agrícolas, que reúne conteúdos e ações voltados ao uso responsável de tecnologias e ao combate aos ilegais. O objetivo é ampliar o acesso à informação entre produtores, autoridades e cidadãos, reforçando que a escolha por sementes certificadas é essencial para a produtividade, a sustentabilidade e a segurança jurídica no campo brasileiro.
Canal de Denúncias
A CropLife Brasil reforça que o combate à pirataria de sementes exige mobilização conjunta entre órgãos públicos, produtores e sociedade. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Canal de Denúncias da entidade.
Link materiais da apreensão: Link
