Ministro do MME, Alexandre Silveira, diz que governo está em “plena sinergia” com projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Anúncio foi feito em vídeo gravado por Alexandre Silveira e exibido para uma plateia de mineradores, em Salvador, no encerramento da EXPOSIBRAM 2025.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, gravou vídeo para o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em que confirma que o governo federal está “em sinergia” com o relatório do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) sobre o projeto de lei nº 2780/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e recebeu o apensamento de diversas propostas legislativas que tratam sobre o mesmo tema.
“Faço reconhecimento especial do trabalho do Congresso na figura do deputado Arnaldo Jardim. O MME está em total sinergia com o PL em tramitação”, afirma Silveira. O vídeo foi exibido pelo Instituto na solenidade de encerramento da EXPOSIBRAM 2025, maior evento da mineração da América Latina, em Salvador (BA), nesta 5ª feira (30/10). Silveira e Jardim se reuniram em Brasília na 4ª feira para alinhar posicionamentos do Executivo e do Legislativo em torno da matéria.
Durante a reunião, foram tratados temas como a definição de critérios para classificação dos minerais críticos/estratégicos, o desenho institucional que garantirá cooperação entre Governo Federal, Legislativo, estados, municípios e setor privado. Também esteve em pauta os instrumentos de fomento, desde os regulatórios até os fiscais e financeiros, para gerar previsibilidade e atrair investimentos. No âmbito da governança, está prevista a criação do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por formular diretrizes para o desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais e acompanhar a implementação da política e definir parcerias estratégicas nacionais e internacionais.
Raul Jungmann considera alinhamento entre Executivo e Congresso passo decisivo para o país
O diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, considerou a declaração do ministro Alexandre Silveira, um passo decisivo para que a proposta avance com rapidez no Congresso Nacional. “Este projeto é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, e agora, com as negociações firmadas entre o relator e o governo federal acredito que a tramitação se dará de forma acelerada, no ritmo que a mineração brasileira demanda”, afirmou Jungmann.
Segundo relata o ministro no vídeo, a futura política nacional “trará instrumentos modernos para o desenvolvimento do setor”. Alexandre Silveira diz que estão sendo considerados mecanismos para garantir que parte da cadeia dos minerais seja desenvolvida no Brasil, “indo da produção mineral ao seu beneficiamento, da pesquisa à industrialização. Estamos falando de celeridade nos licenciamentos ambientais e minerários, de fundo garantidor da atividade mineral, de incentivos fiscais, financeiros, creditícios e regulatórios”, diz.
Ele acrescenta que “o objetivo é agregar valor, gerar tecnologia e consolidar o Brasil como grande produtor de minérios e potência da indústria de transformação mineral”.
A fala do ministro está em sintonia com o que anunciou o relator do projeto 2780, deputado Arnaldo Jardim, na própria EXPOSIBRAM, dias antes, e em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 15 de outubro.
