Opção para produtores rurais: Reservas Votorantim oferece compensação de Reserva Legal

Opção para produtores rurais: Reservas Votorantim oferece compensação de Reserva Legal

Opção para produtores rurais: Reservas Votorantim oferece compensação de Reserva Legal

A iniciativa está alinhada à estratégia de buscar soluções de negócios com a floresta em pé

O modelo de contrato da Reservas Votorantim oferecido para o produtor rural une praticidade e rapidez para aderir ao Plano de Regularização Ambiental (PRA), além de proporcionar benefícios fiscais e redução de custos.

A Reservas Votorantim, empresa de soluções voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade, administradora de duas grandes reservas privadas nos biomas Mata Atlântica e Cerrado, oferece aos produtores rurais a possibilidade de contratar o uso de áreas de seus territórios para cumprir o requisito de Reserva Legal, dentro da modalidade compensação. A iniciativa segue o propósito de gerar negócios com a floresta em pé, conservando a sua área.

Como é previsto no Código Florestal, todo proprietário de imóvel rural deve manter uma porcentagem de sua área com cobertura de vegetação nativa, o que é chamado de Reserva Legal. Cada bioma possui uma porcentagem específica para essa reserva, e, no caso da Mata Atlântica e do Cerrado (fora da Amazônia Legal), ela é de 20%. Para isso, os produtores devem aderir ao Plano de Regularização Ambiental (PRA).

Imóveis rurais que possuem menos que o mínimo exigido pela legislação de área de Reserva Legal podem, dentro de certos critérios, solucionar suas demandas por meio de um contrato de servidão temporária firmado com a Reservas Votorantim em seus territórios em São Paulo ou Goiás, por um período mínimo de 15 anos e com possibilidade de renovação. Entre os benefícios desse novo serviço, está o fato de que, caso haja alguma alteração de legislação enquanto o contrato for vigente, a Reservas se compromete a se adaptar às mudanças, realizando as atualizações necessárias. Outro ponto positivo é a praticidade e a rapidez do processo: uma vez que o contrato esteja assinado e sinalizado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o produtor já estará de acordo com a legislação.

Do ponto de vista ambiental, realizar a compensação nas áreas da Reservas é muito significativo para o país, pois, em relação à biodiversidade, propicia maior conectividade entre áreas. Isso traz benefícios significativos para a proteção da fauna e da flora. “A Reservas Votorantim administra territórios que fazem parte de corredores ecológicos significativos, e os proprietários rurais que se juntarem nessa solução, além de resolverem suas demandas, viabilizam a sobrevivência de várias espécies ameaçadas de extinção”, diz David Canassa, diretor da Reservas Votorantim.

Outro benefício do modelo de servidão temporária oferecido pela Reservas é a terceirização do cuidado e do monitoramento da área. Assim que finalizado o acordo, toda a responsabilidade pelo monitoramento do território e por sua proteção contra crimes ambientais, incêndios florestais e degradação, por exemplo, será da Reservas. Além disso, o modelo oferece um benefício fiscal, já que o arrendamento se caracteriza como uma despesa, e não como um custo, o que gera decréscimo no valor devido de Imposto de Renda pelo proprietário do imóvel rural.

A modalidade de cumprimento de Reserva Legal disponível na Reservas Votorantim oferece diversos benefícios em relação à opção de fazer a compensação necessária em seu próprio imóvel rural para cumprir as definições do Código Florestal. Isso porque, além do alto custo do plantio — que exige planejamento e mapeamento do bioma –, o responsável pela terra irá reduzir a área produtiva, já que, com parte do seu imóvel reservado para a compensação, não há chance de aproveitar essa área. A opção de comprar um segundo território para cumprir a Reserva Legal também exige alta disposição de capital – o comprador terá de compensar, além da porcentagem do primeiro imóvel, mais 20% do novo território adquirido. Além disso, nos dois casos, o proprietário ainda precisará assegurar o monitoramento e a segurança da área contra qualquer tipo de incidente.

A Reservas Votorantim – fundada em 2015 pela Votorantim S.A. – moldou o desenvolvimento de um modelo de negócios que é parte da resposta sobre como incluir a biodiversidade nas questões econômicas. Compensando a Reserva Legal nos seus territórios em São Paulo ou Goiás, além de cumprir requisitos legais, que são ponto de partida para uma atuação empresarial responsável e alinhada a princípios ESG, faz com que as empresas e produtores rurais atrelem-se à uma iniciativa inovadora de conservação no Brasil.

David Canassa ainda acrescenta que, além de todos os benefícios ambientais e econômicos, fechando contrato com a Reservas, produtores e empresas incentivam pesquisas científicas de fauna e flora e contribuem com o desenvolvimento local, já que a Reservas, por meio de projetos sociais estruturantes aplicados nos territórios que administra, auxilia no desenvolvimento econômico local. “A questão é compensar do jeito certo, beneficiando proprietário, comunidades e meio ambiente”, finaliza.

(Fonte: Assessoria de imprensa)

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