Relatório inédito lista desafios para abertura do mercado de gás natural no Brasil

Relatório inédito lista desafios para abertura do mercado de gás natural no Brasil

Relatório inédito lista desafios para abertura do mercado de gás natural no Brasil

O diagnóstico é resultado de um acordo entre o MDIC, MBC e FGV e propõe ações, estratégias e iniciativas para o setor a fim de beneficiar a indústria e também o consumidor final

Uma análise abrangente dos avanços e gargalos do setor. Esta é uma das definições do diagnóstico inédito sobre os desafios para abertura do mercado de gás natural no Brasil, preparado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O documento, que lista as perspectivas do atual cenário nacional, também detalha as oportunidades para tornar o gás brasileiro mais competitivo no panorama internacional. Para o conselheiro executivo do MBC, Rogério Caiuby, o relatório vai contribuir para impulsionar o mercado de gás.

“A partir deste diagnóstico, temos visão clara da cadeia de valor do gás e podemos fornecer insumos precisos que melhoram a compreensão acerca das complexidades em torno do assunto e ajudar a avançar com a pauta. Este documento marca o início de um projeto conjunto para uma jornada de longo prazo que busca tornar este mercado mais competitivo e dinâmico”, comentou.

Ainda de acordo com o executivo, o diagnóstico vai nortear ações para proporcionar maior competitividade do mercado de gás natural brasileiro. Além disso, quatro tópicos do estudo prometem potencializar o setor: o aperfeiçoamento da regulação de acesso às infra estruturas essenciais do setor de gás; o desenvolvimento da produção no Brasil de gás natural para preços mais competitivos; fim das barreiras à entrada de novas empresas no mercado de gás natural e fim das restrições à figura do consumidor livre que impõem barreiras à redução de custos.

“Há quase uma década estudamos o mercado para encontrar alternativas viáveis que ajudem a reduzir os custos de produção no Brasil. Temos um custo Brasil chegando a R$ 1,7 trilhão ao ano, o equivalente a 19% do PIB nacional, e a energia é uma das grandes responsáveis por índices tão elevados e é fundamental que o país tenha o gás natural como uma das fontes de energia a preços competitivos, para abastecer não só a nossa indústria, mas a sociedade como um todo”, disse.

Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, explica que a partir de agora o Governo Federal, por meio da Pasta, irá analisar os apontamentos do diagnóstico e revisar as políticas de produção e distribuição do gás para baratear os custos.

“Atualmente o setor de gás natural apresenta desafios em todos os elos da cadeia produtiva. São questões que podemos entender melhor com este projeto conjunto e com este diagnóstico em mãos temos uma visão mais clara dos melhores caminhos a seguir e fazer isso de forma estratégica e coordenada para viabilizar o aumento de oferta do gás natural a preços competitivos”, observou

Além disso, o MDIC lançou um curso de capacitação sobre a reestruturação da indústria do gás no Brasil, voltado a reguladores das esferas federal e estadual. A intenção é avançar na qualidade regulatória no país. Durante as aulas, será analisada a nova lei do gás e as suas regulamentações em curso sob as óticas econômica, regulatória e da defesa da concorrência; e o panorama das regulações estaduais, abordando temas afetos à regulamentação do mercado livre. Também está prevista a construção do “Observatório SCPR/MDIC do Mercado de Gás Natural”, com o intuito de acompanhar a evolução do mercado. A ferramenta irá proporcionar mais transparência e previsibilidade para o setor e deverá ser entregue em junho deste ano.

O Relatório está disponível para consulta pública e pode ser acessado na íntegra no site do Movimento Brasil Competitivo. Para conferir, clique aqui

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