Videoconferência referente as Principais Mudanças da Nova Lei de Licitações nº14.133/21 e os Impactos nas Contratações Públicas.
DATA: 22,23, 24 e 25 de Julho de 2024
HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: Das 13h30 às 17h30.
Professores: Dr. Ariosto Mila Peixoto, Dr. Saulo Alle, Dra.Christianne Stroppa. e Dra. Erika Oliver.
Metodologia:
Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.
Público Alvo:
Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s – Organizações Sociais.
Programação: 16 hora
Módulo I – Fase interna da licitação – 4 horas
- 1. Âmbito de aplicação da Lei e Princípios (art. 1º e sgs.)
- 2. Definições (art. 6º)
- 3. Os agentes públicos (art. 7º e sgs.)
- 4. As LICITAÇÕES – O Processo Licitatório (art. 11 e sgs.)
- 5. A Fase Preparatória
- 5.1 Instrução do Processo Licitatório (art. 18 e sgs.)
- 5.2 Modalidades de Licitação (art. 28 e sgs.)
- 5.3 Critérios de Julgamento (art. 33 e sgs.)
- 5.4 Compras (art. 40 e sgs.)
- 5.5 Obras e Serviços de Engenharia (art. 45 e sgs.)
- 5.6 Serviços em Geral (art. 47 e sgs.)
- 5.7 Locação de Imóveis (art. 51)
Módulo ll – Fase Externa Do Processo Licitatório – 4 horas
- 1- Fase da Divulgação do edital de licitação
- 2- Pedido de Esclarecimento e Impugnação. Alteração do edital.
- 3- Fase de apresentação de propostas e lances.
- 4- Fase de julgamento. Questões envolvendo o desempate.
- 5- Fase de habilitação.
- 6- Fase recursal. Procedimento.
- 7- Fase de homologação.
Módulo III – Dos Contratos Administrativos – 4 horas
- Simulação de Pregão Eletrônico
- 1. Da formalização dos contratos
- 2. Das garantias
- 3. Da alocação de riscos
- 4. Das prerrogativas da administração
- 5. Da duração dos contratos
- 6. Da execução dos contratos
- 7. Da alteração dos contratos e dos preços
- 8. Das hipóteses de extinção dos contratos
- 9. Do recebimento do objeto do contrato
- 10. Dos pagamentos
- 11. Da nulidade dos contratos
- 12. Dos meios alternativos de resolução de controvérsias
Módulo IV – Sanções, Recursos, procedimentos auxiliares e Crimes de Licitação – 4 horas
- 1. Procedimentos Auxiliares (art. 78 e sgs.)
- 2. Meios alternativos de resolução de controvérsias (art. 151 e sgs.)
- 3. Infrações e sanções administrativas – Recursos (art. 155 e sgs.)
- 4. Controle das contratações (art. 169 e sgs.)
- 5. O Portal Nacional de Contratações Pública (art. 174)
- 6. As alterações no capítulo Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos” no Código Penal.
- 7. Disposições Transitórias e Finais (art. 181 e sgs.)
INFORMAÇÕES GERAIS / Investimento:
Clientes da RHS Licitações: R$ 1.200,00
Não clientes: R$ 1.350,00
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O TREINAMENTO INCLUI
Apostila (PDF), Lei de Licitações (PDF), Apresentação do treinamento (PowerPoint), Certificado de Participação (Digital).
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