3ª BRASMIN vai debater propostas de um novo modelo para indústria da mineração
Luiz Antônio Vessani – Presidente do SIEEG (Sindicato das Indústrias Extrativas Minerais do Estado de Goiás e DF); Diretor da ABPM; geólogo e empresário minerador antecipa questões cruciais desse tema
Na antessala do início do grande evento, de 24 a 26 de junho, em Goiânia (GO), lideranças setoriais de diferentes perfis manifestam opiniões sobre pautas relevantes que vão compor o conteúdo da 3ª BRASMIN – – Feira da Indústria da Mineração. E, também, do 9º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração. Constitui espaço ideal de diálogo entre os diversos segmentos e players que integram a mineroindústria brasileira. Fortalecimento institucional e difusão de tecnologias de ponta são destaques.
Luiz Antônio Vessani, já referenciado na matéria, sustenta que “nosso objetivo com a BRASMIN e com o Encontro Nacional é fortalecer o papel da pequena e média mineração. Não se trata de excluir a grande mineração, mas de reconhecer que ela já opera com um aparato jurídico, econômico e institucional muito mais robusto. As normas e marcos regulatórios são desenhados, em sua maioria, para essa grande estrutura. E isso gera um descompasso com a realidade das operações de menor porte”.
O dirigente frisa que “precisamos de uma abordagem normativa mais simples, inteligente e adequada às necessidades da pequena e média mineração, especialmente nas áreas fiscal, ambiental e legal. Essas empresas são mais dependentes de infraestrutura, logística e inovação adaptada à sua realidade. Defendemos a criação de um ambiente de negócios mais favorável – que vai além de incentivos fiscais e envolve um conjunto de condições para promover o desenvolvimento sustentável”.
E acrescenta: “Precisamos de uma política nacional de desenvolvimento minerometalúrgico, que daria espaço para que a pequena mineração tivesse um papel estratégico no crescimento do país, abrindo novas oportunidades e agregando valor à base produtiva nacional”.
Nós e dores da Mineração Brasileira
Luiz Vessani ressalta que a mineração brasileira enfrenta entraves sérios. “O primeiro é o difícil acesso ao crédito e o custo altíssimo dos juros. Isso inviabiliza projetos, sobretudo na fase inicial, que é a mais arriscada. E falta um mecanismo de apoio institucional ao risco – um vazio que compromete a capacidade de investimento do setor”. E pontua:
“Outro problema é a complexidade normativa combinada com a insegurança jurídica. O emaranhado de regras, muitas vezes contraditórias, gera incerteza e instabilidade. A morosidade nos processos – especialmente no licenciamento ambiental – agrava ainda mais o cenário. A mineração é tratada com o mesmo rigor de grandes intervenções, mesmo quando seu impacto ambiental é localizado e controlado, o que mostra um descompasso entre norma e realidade”.
Vessani complementa: “Também sentimos falta de uma política industrial estruturada para a base mineral. Essa ausência impede que o país aproveite plenamente o potencial produtivo e estratégico da pequena e média mineração”.
Competitividade do setor mineral brasileiro
Na sua visão de geólogo, empresário e dirigente setorial, Luiz Vessani reconhece que “o Brasil avançou em áreas importantes, como logística, tecnologia e inovação. Há iniciativas positivas partindo do Ministério da Ciência e Tecnologia, do MME e do BNDES, que têm conseguido atingir empresas de médio porte e, em alguns casos, até as pequenas mineradoras. Isso é um sinal de progresso”.
Vessani lembra que “o mercado consumidor também evoluiu, ampliando oportunidades. No entanto, ainda sofremos com fatores que reduzem nossa competitividade: processos lentos, burocracia e, principalmente, o chamado ‘Custo Brasil’. A carga tributária excessiva – como a incidência do IOF sobre a base produtiva – penaliza a mineração, que é justamente o ponto de partida de toda a cadeia industrial”.
E conclui: “É preciso mudar esse modelo. Não se pode tributar de forma pesada a origem da produção. Isso afeta a competitividade de todo o setor mineral e, por consequência, de grande parte da indústria nacional”.
Serviço
Data: 24 a 26 de junho de 2025
Local: Centro de Convenções da PUCC II, na Av. Engler, 507, Goiânia, GO
Site: brasmin.com.br
Horário: Das 14h00 às 20h00
Credenciamento gratuito, disponível no site
