Presidente sanciona lei que permite aporte de R$ 816,6 milhões do FDNE na Transnordestina Iniciativa faz parte do esforço do governo federal para conclusão
Sindiveg defende aplicação imediata da nova lei dos bioinsumos Durante sua participação no Biosummit 2025, a entidade destacou, no painel regulatório do evento, os desafios
Licenciamento ambiental: IBRAM avalia como positiva a reinserção da mineração na nova lei pelo Senado O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) manifesta a importância da
“A Lei de Bioinsumos estabelece um marco regulatório para o setor e prevê maior segurança aos consumidores”, afirma Maraysa Marques, coordenadora de Assuntos Regulatórios da
Presidente da República sanciona lei que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio A nova legislação fortalece práticas agrícolas sustentáveis e impulsiona a inovação
Lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil é sancionada e amplia oportunidades aos produtores de cana No âmbito nacional, ORPLANA celebra a nova legislação
Compatibilidade de seguro no transporte rodoviário de cargas Apesar do aumento nos valores, o respaldo na segurança ainda é fator determinante para a contratação dos