Torne sua empresa mais competitiva ! Curso Online Ao Vivo referente as Principais Mudanças da Nova Lei de Licitações nº14.133/21 – RHS LICITAÇÕES
Você está preparado para as mudanças da nova lei de licitações?
Aproveite esta nova oportunidade de capacitação!!
Videoconferência referente às Principais Mudanças da Nova Lei de Licitações nº14.133/21 e os Impactos nas Contratações Públicas.
DADOS E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 09,10,11 e 12 de junho de 2025 – Das 13h30 às 17h30.
Professores: Dr. Saulo Alle, Dr. Ariosto Mila Peixoto e Dra. Érika Oliver.
Metodologia:
Com a metodologia reconhecida da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo o que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.
Público Alvo:
Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeiras e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacionais e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s – Organizações Sociais.
Programação: 16 horas
Módulo I – Fase interna da licitação – 4 horas
· 1. Âmbito de aplicação da Lei e Princípios (art. 1º e sgs.)
· 2. Definições (art. 6º)
· 3. Os agentes públicos (art. 7º e sgs.)
· 4. As LICITAÇÕES – O Processo Licitatório (art. 11 e sgs.)
· 5. A Fase Preparatória
· 5.1 Instrução do Processo Licitatório (art. 18 e sgs.)
· 5.2 Modalidades de Licitação (art. 28 e sgs.)
· 5.3 Critérios de Julgamento (art. 33 e sgs.)
· 5.4 Compras (art. 40 e sgs.)
· 5.5 Obras e Serviços de Engenharia (art. 45 e sgs.)
· 5.6 Serviços em Geral (art. 47 e sgs.)
· 5.7 Localização de Imóveis (art. 51)
Módulo ll – Fase Externa Do Processo Licitatório – 4 horas
· 1- Fase da Divulgação do edital de licitação
· 2- Pedido de Esclarecimento e Impugnação. Alteração do edital.
· 3- Fase de apresentação de propostas e lanças.
· 4- Fase de julgamento. Questões relacionadas ao desempate.
· 5- Fase de habilitação.
· 6- Recursividade de fase. Procedimento.
· 7- Fase de homologação.
Módulo III – Dos Contratos Administrativos – 4 horas
· Simulação de Pregão Eletrônico
· 1. Da formalização dos contratos
· 2. Das garantias
· 3. Da alocação de riscos
· 4. As prerrogativas de administração
· 5. Da duração dos contratos
· 6. Da execução dos contratos
· 7. Da alteração dos contratos e dos preços
· 8. As hipóteses de extinção dos contratos
· 9. Da coleta do objeto do contrato
· 10. Dois pagamentos
· 11. Da nulidade dos contratos
· 12. Dos meios alternativos de resolução de controvérsias
Módulo IV – Sanções, Recursos, procedimentos auxiliares e Crimes de Licitação – 4 horas
· 1. Procedimentos Auxiliares (art. 78 e sgs.)
· 2. Meios alternativos de resolução de controvérsias (art. 151 e sgs.)
· 3. Infrações e avaliações administrativas – Recursos (art. 155 e sgs.)
· 4. Controle das contratações (art. 169 e sgs.)
· 5. O Portal Nacional de Contratações Públicas (art. 174)
· 6. As alterações no capítulo Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos” no Código Penal.
· 7. Disposições Transitórias e Finais (art. 181.º e sgs.)
NFORMAÇÕES GERAIS / Investimento:
Clientes da RHS Licitações: R$ 1.440,00
Não clientes: R$ 1.620,00
DADOS E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO:
09,10,11 e 12 de junho de 2025 – das 13h30 às 17h30
Central de Atendimento ao Cliente: (11) 3677-0723 / (11)98172-0030
comercial@licitacao.com.br este curso pode ser realizado in-company
O TREINAMENTO INCLUI
Apostila (PDF), Lei de Licitações (PDF), Apresentação do treinamento (PowerPoint), Certificado de Participação (Digital).
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