Comissão de Minas e Energia debate prioridades do setor mineral e reforça fortalecimento da ANM
Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) participaram de reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para discutir as prioridades legislativas do setor em 2026. O IBRAM foi representado pelo presidente interino, Fernando Azevedo, e pela consultora de Relações Governamentais, Renata Santana. O encontro, ocorrido na última quarta-feira (11/2), foi conduzido pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Comissão.
O parlamentar solicitou sugestões das organizações presentes para subsidiar os debates sobre mineração na Comissão, destacando a importância de serem debatidos projetos para garantir o desenvolvimento do setor.
Houve consenso entre os participantes de que não devem avançar, no âmbito da Comissão, propostas que prevejam a criação de novas estatais ou de novos órgãos que possam enfraquecer a atuação da ANM. A avaliação comum é de que as iniciativas legislativas devem priorizar o fortalecimento institucional da Agência e do SGB, considerados estratégicos para o desenvolvimento sustentável da mineração no país.
O IBRAM reiterou seu compromisso de contribuir tecnicamente com o Congresso Nacional e com os órgãos públicos na construção de um ambiente regulatório estável, eficiente e alinhado às melhores práticas internacionais.
