PCH: visando Leilão A-5 2026, ANEEL convoca empresas interessadas para comprovação da sua diligência no licenciamento ambiental e outorga do uso de recursos hídricos.
(REDAÇÃO WWW.ENERCONS.COM.BR ) 29.05.26
Através do ofício circular 05/26, a ANEEL convocou representantes das empresas geradoras que possuem despachos de regularidade do sumário dos projetos de engenharia que vencem em 31.12.26 para que comprovem estarem sendo diligentes nos trâmites de licenciamento ambiental das futuras usinas.
O prazo fixado pela agência reguladora para resposta foi de 10 dias corridos a partir do recebimento da mensagem registrada, que dá ciência que ao abrir a mensagem, o interessado está ciente que a ausência de resposta será entendida como desinteresse na manutenção da validade do DRS (despacho de regularidade do sumário do projeto com o inventário hidroenergético).
São 15 os estados que apresentaram interessados, ficando o primeiro lugar com Goiás, com 64 empreendimentos; Minas Gerais com 55; Mato Grosso com 50; Paraná com 41 e Santa Catarina com 36 projetos.
Para o engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, CEO da ENERBIOS/ENERCONS, que elaborou 3 projetos vencedores no leilão de 2025 e nesse ano concorrerá com 5 projetos, o ofício da ANEEL é um bom sinal por três razões.
“A primeira é porque isso mostra que a ANEEL está interessada em que o máximo de projetos de PCHs possa concorrer no próximo leilão. Se não quisesse maior oferta, a ANEEL não faria esse alerta às empresas”
Para o empresário, que foi um dos fundadores e primeiro presidente da ABRAPCH, a segunda razão sinaliza que, como prometeu o ministro Alexandre Silveira, o setor tenha outro leilão em 2026, apenas para PCHs e CGHs cumprindo o que está na lei 14.182/21, conferindo maior garantia jurídica ao setor.
“A terceira razão é que, como disse várias vezes o diretor geral Sandoval Feitosa, a ANEEL sabe como ninguém que o Brasil está precisando muito de geração firme das hidrelétricas. E principalmente das menores até 50 MW, devido ao desequilíbrio do sistema interligado nacional depois das 15 horas quando as solares começam a sua rampa de descida para zero após as 17 horas”.
Para Pedro Fuentes Dias, CEO da CIA AMBIENTAL e presidente do conselho deliberativo da ABRAPCH, a ANEEL está avançando muito na aceitação de sugestões de inovação que são propostas pelas empresas. “Antes, qualquer redução de potência, mesmo que melhorasse o desempenho ambiental dos empreendimentos, encontrava muita dificuldade para ser aceita. Agora há muito mais compreensão da importância de as hidrelétricas poderem comprovar que podem ser muito mais benéficas do que prejudiciais à natureza”
Clique aqui para ver a lista completa dos projetos em 15 estados, dentre os quais 3 na região amazônica, Maranhão, Pará e Amazonas. E aqui para ver a lista dos 334 projetos com possibilidade de concorrer se conseguirem o licenciamento prévio em seus estados.
