Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 encerra com mais de 450 participantes
O Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), foi encerrado nesta quarta-feira, 16/9, após dois dias de debates sobre os principais desafios jurídicos que envolvem o setor mineral no Brasil e no mundo. O evento reuniu mais de 450 participantes, 70 palestrantes de 7 países e contou com 22 painéis e 29 conteúdos.
Segundo Luciano Santos, diretor Jurídico do IBRAM, o congresso ocorreu em um momento de importantes transformações para o setor. “Nosso setor atravessa mudanças regulatórias, econômicas, tecnológicas e geopolíticas muito relevantes. O IBRAM se esforçou para trazer especialistas de referência em suas áreas, e isso se refletiu na qualidade dos painéis, palestras e debates.”
Para Pablo Cesário, diretor-presidente do IBRAM, a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos reforça a importância do diálogo entre os diferentes atores. “Essa nova política inaugura uma agenda de trabalho e vai exigir um diálogo aberto, sólido e transparente entre empresas, governo, reguladores, operadores do Direito, academia e sociedade. A nova realidade legislativa exige que a interpretação das regras, a estruturação de projetos e a construção de soluções jurídicas sejam capazes de oferecer segurança e previsibilidade aos investidores.”
Ao longo da programação, especialistas, representantes do setor e autoridades discutiram temas como segurança jurídica e regulatória, licenciamento ambiental, fechamento de minas, garantias financeiras, disposição de rejeitos, reforma tributária, minerais críticos e estratégicos, mineração em terras indígenas, aquisição de terras por estrangeiros e soberania nacional.
Também estiveram em pauta questões relacionadas à litigância internacional, fusões e aquisições, inovação e inteligência artificial, além dos processos administrativos sancionadores na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Sobre o IBRAM
O IBRAM é uma organização privada, sem fins lucrativos, com mais de 300 associados, responsáveis por 85% da produção mineral do Brasil. Traz consigo a essência e a força da verdadeira mineração do Brasil.
Essa mineração é aquela indutora das boas práticas de ESG (meio ambiente, responsabilidade social e governança) em tudo o que faz. Ética e transparente em seus relacionamentos com as pessoas. Inclusiva. Influente e parceira nas iniciativas promotoras do desenvolvimento socioeconômico e de qualidade à vida das pessoas em geral.
