A mineração de pequena escala praticada por empresas mineradoras de micro, pequeno e médio porte predomina no Brasil e contribui para o desenvolvimento regional e a geração de empregos diretos e indiretos. Representa, assim, uma das principais fontes de sustento das comunidades próximas a esses empreendimentos. Apenas as micro e pequenas mineradoras constituem 88% do total de empresas legalizadas do setor, segundo dados de 2017 da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Mas no Brasil também há o grave problema da atividade ilegal. A prática da atividade de forma artesanal, caracterizada pela mão-de-obra de conhecimentos técnicos e gerenciais limitados, falta de sofisticação tecnológica e recursos podem trazer grandes impactos para o meio ambiente.
Micro, pequenas e médias são maioria na mineração do Brasil
Grandes – 1,4% do total
Médias – 10,4% do total
Pequenas – 28,9% do total
Micro – 59,3% do total
Fonte: ANM 2017
O garimpo ilegal produz uma imagem completamente incompatível daquela defendida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) que é a de uma mineração baseada no desenvolvimento sustentável, ou seja, alicerçada na preservação do meio ambiente, na excelência em segurança operacional e no respeito às pessoas. “Não podemos permitir que a imagem do setor seja atingida por aquilo que é extraído de forma ilegal e que certamente traz outras consequências para o nosso país, possivelmente passando a terceiros os recursos minerais por outras formas, como via o crime organizado”, afirma Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM.
Um dos caminhos facilitadores para o fortalecimento da pequena mineração é a formação de cooperativas, com a finalidade de organizar a atuação dos cooperados buscando o melhor aproveitamento dos bens minerais, com diversificação econômica e inclusão social. Segundo o Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Alex Macedo, “as cooperativas figuram como um importante instrumento de formalização da atividade mineral informal, acesso ao direito mineral, à cidadania, ao crédito, a políticas públicas, a programas de capacitação, à comercialização de sua produção e ao desenvolvimento regional com inclusão social”.
O sistema OCB é composto por 95 entidades e cerca de 59 mil cooperados, garimpeiros ou pequenos mineradores, que encontram nesse modelo associativo a possibilidade de trabalho e renda, de estruturar a gestão e organizar seu sustento com amparo legal. Macedo afirma que “além de estimular os pequenos mineradores e garimpeiros a explorar apenas em áreas regularizadas pelos órgãos competentes, as cooperativas têm atuado para agilizar a obtenção das licenças nos órgãos ambientais e de regulação mineral. Além disso, elas estão presentes em todo o processo, oferecendo tanto o suporte legal quanto orientações sobre os aspectos que envolvem a preservação dos recursos naturais até o processo de comercialização do minério”.
Para Macedo, a pequena mineração representada pelas cooperativas enfrenta uma variedade de desafios. Estes vão desde suas operações, que poderiam ser mais bem executadas, com melhor aproveitamento das substâncias e menor impacto ambiental até o acesso a políticas públicas. Além disso, o acesso ao crédito “o setor enxerga como fundamental, com apoio dos órgãos públicos para o desenvolvimento de uma atividade responsável e sustentável na pequena mineração”, ressalta.
O Analista da OCB é palestrante no painel “Desafios e Oportunidades para a Pequena Mineração no Brasil”, agendado para o dia 26 de novembro, das 9h às 10h30, na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2020 (EXPOSIBRAM 2020). O painel também contará com a palestra do Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Gabriel Maldonado, e moderação do Diretor do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração), Giorgio De Tomi.
Macedo reforça que o Congresso será um importante espaço para reflexões do setor. “É urgente desenvolver ações integradas em prol do setor, no sentido de contribuir para o maior desenvolvimento da pequena mineração, dignidade e valorização do garimpeiro e do pequeno minerador”.
EXPOSIBRAM 2020
Esta edição histórica e inovadora da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2020 (EXPOSIBRAM 2020) será 100% online. Para ter acesso às atrações – como a feira e as rodadas de negócios, palestras técnicas, minicursos e congresso de mineração – do maior e mais importante evento da mineração na América Latina, o participante deverá fazer a inscrição gratuita.
Por meio de muita tecnologia, o IBRAM criou um sistema autoexplicativo, totalmente interativo, em que o participante navegará pela exposição virtual, o congresso e as rodadas de negócios. Além disso, o visitante também terá acesso a uma programação especial, com manifestações culturais do Pará – um dos principais estados mineradores do Brasil – e atrações para crianças e jovens.
Para quem tem interesse em participar como expositor e patrocinador da feira e do congresso, bem como inscrever a apresentação de palestras técnicas na primeira edição virtual da EXPOSIBRAM, basta acessar o site do evento www.portaldamineracao.com.br/exposibram2020 e entrar em contato com a Secretaria Executiva pelo e-mail comercialexposibram2020@ibram.org.br ou pelo telefone (31) 3444 – 4794
Patrocinadores
Diversas empresas já associaram sua marca como patrocinadoras: Vale (Diamante), Mosaic Fertilizantes (Platina), Anglo American (Ouro), Kinross Paracatu (Ouro), CMOC Brasil (Prata), Horizonte Minerals (Prata), Mineração Usiminas (Prata), Serabi Gold (Bronze), Geobrugg (Bronze) e Dassault Systemes (Bronze).
Apoio Editorial e Institucional
O evento tem o apoio editorial da Revista Eae Máquinas, In The Mine, Brasil Mineral, Revista Amazônia, Nueva Mineria y Energia, Site Notícias de Mineração Brasil, Conexão Mineral e Brasil Mining Site.
Figuram como apoiadores institucionais da EXPOSIBRAM até o momento: Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Instituto Aço Brasil, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais (Sindiextra), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral (ABINAM), Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais (SINDINAM), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Associação Brasileira dos Produtores de Pesquisa Mineral (ABPM), Ministério de Minas e Energia (MME/SGM), Mining Hub, Universidade Federal do Pará (UFPA), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Firjan, Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e do Consumidores livres (Abrace), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espírito Santo (SINDIFER) , Associação Brasileira de Engenheiros de Minas (Abremi), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC) e Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).
Serviço
Expo & Congresso Brasileiro de Mineração – EXPOSIBRAM 2020
Site: http://www.portaldamineracao.com.br/exposibram2020
Data: 24 a 26 de novembro de 2020
Local: evento virtual a partir de Belém (Estado do Pará, Brasil).
Clique aqui e faça sua inscrição para participar do evento
Secretaria Executiva: 55 (31) 3444-4794 / comercialexposibram2020@ibram.org.br
Horários:
24/11
8h30 às 19h
20h às 22h (Show Cultural – Canta Pará no Youtube)
25/11
9h às 19h
19h30 às 20h30 (Ciência em Show no Youtube)
26/11
9h às 19h
Veja a seguir entrevista completa com Alex Macedo, Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), palestrante do painel “Desafios e Oportunidades para a Pequena Mineração no Brasil”
Portal da Mineração – As grandes empresas investem cada vez mais em inovações e soluções tecnológicas que contribuem para a redução dos impactos ambientais e sociais causados pela atividade. O que as pequenas empresas têm feito para contribuir para uma mineração ainda mais sustentável?
Alex Macedo: Segundo a Agência Nacional de Mineração, as micro, pequenas e médias mineradoras representam 90% das empresas do setor mineral no Brasil. As cooperativas, entidades vinculadas ao Sistema OCB, que representamos, são parte desse universo. A Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, é a entidade de representação, defesa política e institucional do Sistema Cooperativista Nacional, na qualidade de órgão técnico-consultivo do Governo Federal, nos termos do art. 105 da Lei nº 5.764/1971.
Falarei das cooperativas. No Sistema OCB são 95 entidades que oportunizam renda e trabalho para cerca de 59 mil cooperados (garimpeiros ou pequenos mineradores), que encontram nesse modelo societário a possibilidade de trabalho e renda, de estruturar a gestão e organizar seu sustento com amparo legal.
A finalidade das cooperativas minerais é organizar a atuação dos seus cooperados na pesquisa de lavra, extração, industrialização, comercialização e exportação dos produtos minerais. Pautadas nesse objetivo, as cooperativas têm atuado no sentido de legalizar a atividade mineral, com uma extração sustentável, buscando o melhor aproveitamento dos bens minerais, com a diversificação econômica e inclusão social.
As cooperativas além de estimular os pequenos mineradores e garimpeiros a explorar apenas em áreas regularizadas pelos órgãos competentes, tem atuado para agilizar a obtenção das licenças nos órgãos ambientais e no órgão mineral. Para alcançar esse propósito, as cooperativas estão presentes na rotina dos garimpeiros e pequenos mineradores desde o início de todo o processo da mineração, oferecendo tanto o suporte legal quanto orientações sobre os aspectos que envolvem a preservação dos recursos naturais até o processo de comercialização do minério.
Quando utilizam mercúrio no processo de amálgama do ouro, fazem de forma controlada em circuito fechado. Isto é, em espaços destinados especificamente para esse fim e longe de cursos d’água ou plantações, para evitar contaminações tanto do meio ambiente quanto de quem está operando. Tudo isso, visando preservar a saúde e a segurança do trabalhador.
A preocupação com o meio ambiente não para por aí. As cooperativas têm investido em processos de diversificação da produção após o fechamento das minas, inserindo outras atividades econômicas, como psicultura, fruticultura, agricultura e turismo. Além disso, elas têm atuado na recuperação de óleo diesel e outros insumos utilizados nos processos produtivos nos garimpos, limpado leitos de rios, quando suas operações ocorrem nesses espaços.
Além do mais, elas têm feito trabalhos de responsabilidade social, atuando para oferecer educação ambiental em escolas locais e comunidades em seu entorno. Têm orientado e levado aos garimpos educação em saúde por meio de parcerias com secretarias de saúde dos governos locais, oferecendo, por exemplo, campanhas de vacinação.
Em termos de preocupação com as comunidades, as cooperativas em muitas localidades são as principais fontes de sustento daquela população. Por vezes, as cooperativas exercem atividades que deveriam ser do poder público, como a construção de creches para as crianças, o serviço de coleta dos resíduos sólidos, a geração de energia, entre outros serviços.
Portal da Mineração – Quase 90% das mineradoras em atuação no Brasil são micro ou pequenas empresas, segundo a Agência Nacional de Mineração. Qual (ou quais) o maior desafio das pequenas mineradoras no Brasil?
Alex Macedo: As cooperativas minerais encontram no texto constitucional prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando. Apesar do incentivo regulatório à constituição de cooperativas na pequena mineração, elas enfrentam uma variedade de desafios que dificultam uma mineração responsável e o melhor aproveitamento dos benefícios econômicos e sociais da mineração.
Suas operações de mineração poderiam ser mais bem executadas, com melhor aproveitamento das substâncias e menor impacto ambiental se tivessem acesso aos títulos minerários em tempo mais célere, acesso a assistência técnica, conhecimento, tecnologias, assessoria e orientação para melhor aproveitamento mineral. Desta forma, poderiam melhorar sua gestão e contribuir ainda mais para o desenvolvimento social, caso essas deficiências fossem sanadas.
Não obstante, o acesso a políticas públicas é outro entrave, bem como o crédito. Apesar de estar em consulta pública pela agência reguladora no sentido de utilizar o título mineral como garantia de financiamento, o que é muito salutar, ainda é uma carência do setor. Pois, as cooperativas enfrentam entraves relacionados às garantias, inexistência de linhas de crédito e a taxa de juros.
Outro desafio enfrentado é a imagem da pequena mineração, geralmente caracterizada tanto pelos órgãos governamentais, quanto pela sociedade, como uma atividade realizada de forma ilegal e precária, de grande ônus ambiental e social. Essa imagem negativa dificulta o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores e organizações na pequena mineração, que se traduzem em ausência ou insuficiência de políticas públicas para o setor.
O setor enxerga como fundamental o apoio dos órgãos públicos para o desenvolvimento de uma atividade responsável e sustentável na pequena mineração. Ainda no dia a dia da pequena mineração, os órgãos fiscalizadores são vistos como punitivos e não orientadores dos melhores caminhos a serem seguidos na mineração. Isso dificulta criar sinergias e o trabalho interinstitucional a fim de levar as melhores práticas a serem seguidas na mineração.
Portal da Mineração – Existem incentivos para a implantação de pequenas mineradoras no Brasil? Se sim, como o senhor os avalia? Se não existem, acredita que poderia haver? Quais, por exemplo? O que pode ser feito para o fortalecimento da atividade?
Alex Macedo: Conforme abordado na questão anterior, a Constituição Federal estabelece em seu art. 174, §§ 2º, 3º e 4º o apoio e estímulo ao cooperativismo, asseverando que o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.
Apesar de incentivar por meio da política regulatória a constituição das cooperativas na pequena mineração, o que é muito importante, há outras frentes de fomento que não avançaram para atender às necessidades dos garimpeiros e pequenos mineradores, quais sejam: suporte institucional, assessoria, treinamentos, crédito, tecnologias e políticas públicas.
Além do maior fortalecimento da agência reguladora e dos órgãos ambientais (com pessoal, orçamento, infraestrutura e tecnologia), uma ação integrada dos governos nos níveis Federal, Estadual e Municipal, articulados com instituições de representação e fomento do cooperativismo, bem como com sindicatos e outras organizações (universidades, centros de pesquisa, etc) pode contribuir para atender às necessidades do setor e, em especial, das cooperativas minerais nas fragilidades apontadas anteriormente.
Adicionalmente, do ponto de vista regulatório, há necessidade de agilizar a liberação dos títulos minerários por parte dos órgãos competentes, bem como a permissão para o aproveitamento e a comercialização das matérias-primas extraídas, em conjunto com a atividade principal. Além disso, a possibilidade de utilizar o título mineral com poder de garantia para a contratação de linha de crédito é outro avanço necessário.
Portal da Mineração – Qual a importância de debater sobre o futuro da pequena mineração brasileira no Congresso Brasileiro de Mineração?
Alex Macedo: Debater sobre o futuro da pequena mineração é jogar luz para um setor tão relevante socioeconomicamente falando, mas pouco lembrado pelas políticas públicas, órgãos governamentais e sociedade.
Neste ano de 2020, a despeito da pandemia, está ocorrendo em algumas localidades uma nova corrida pela mineração, promovida pela escalada dos preços de alguns minérios, como o ouro, aliada à expressiva desvalorização do real. Isso tem intensificado conflitos socioambientais, o que reforça no imaginário social e governamental a imagem negativa da pequena mineração.
É urgente desenvolver ações integradas em prol do setor, no sentido de contribuir para o maior desenvolvimento da pequena mineração, dignidade e valorização do garimpeiro e do pequeno minerador. Sem dúvidas, o Congresso Brasileiro de Mineração será um importante espaço de reflexões sobre o setor.
As cooperativas são parte importante nesse processo, pois figuram como um importante instrumento de formalização da atividade mineral, acesso ao direito mineral, à cidadania, ao crédito, a políticas públicas, a programas de capacitação, à comercialização de sua produção e ao desenvolvimento regional com inclusão social.
(Fonte: Portal da Mineração)
